Garantia e fortalecimento de direitos são discutidos em Conferência de Assistência Social

O atendimento social teve um crescimento de 80% durante a atual administração

A 9ª Conferência Municipal de Assistência Social aconteceu nesta quinta-feira, dia 13, no auditório da Unifae. Funcionários e beneficiados se reuniram a autoridades e membros da sociedade civil para debater e avaliar as atuais políticas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Também foram eleitos os delegados para representar São João da Boa Vista na Conferência Estadual de Assistência Social.

Prof.ª Ana Maria Petronetto; Prof. Luís Carlos Evaristo; vice-prefeito Ademir Boaventura; diretora de Assistência
Social, Eliane Rossi; e diretora do CMAS, Sônia Noronha / Foto: Matheus Lianda

Estiveram presentes o vice-prefeito Ademir Boaventura, representando o prefeito Vanderlei Borges de Carvalho; a diretora municipal de Assistência Social, Eliane Rossi; o diretor municipal de Saúde, Lúcio Doval; a diretora do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sônia Noronha; a diretora municipal de Administração, Renata Cassiano; e o Prof. Luís Carlos Evaristo, representando a reitoria da Unifae.

Palestra

Público assiste à palestra da Prof.ª Ana Maria Petronetto /
Foto: Matheus Lianda

Prof.ª Ana Maria Petronetto profere palestra durante a
9ª Conferência Municipal / Foto: Matheus Lianda

Após a leitura e aprovação do regimento interno, o público pode assistir à palestra proferida pela Prof.ª Ana Maria Petronetto, com o tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”. Com mestrado em Educação, ministrou aulas na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e ocupou o cargo de gestora de Assistência Social de Vitória – ES por 12 anos. Além disso, foi presidente do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espirito Santo (Iases) e faz consultoria na área da Assistência Social e de Gestão Pública.

Conferência Municipal

Os participantes foram convidados a elaborar propostas para aprimorar o atendimento nas esferas municipal, estadual e federal. “A Assistência Social, assim como a Saúde e a Previdência, compõe o tripé da Seguridade Social, concebida na Constituição de 1988. É um direito de todos que dela necessitarem, uma proteção social básica”, disse o vice-prefeito Ademir Boaventura.

A diretora Eliane Rossi frisou as melhoras na Assistência Social em São João, decorrentes da preocupação da atual administração com essa questão. “Ao longo dos últimos cinco anos, tivemos um crescimento de 80% na abrangência dos atendimentos na cidade”, comemora. “Hoje nós temos dois CRAS [Centros de Referências de Assistência Social], um CREAS [Centro de Referência Especializado de Assistência Social], que atende os casos mais graves de violação de direitos. Hoje a gente garante proteção social às pessoas que dela necessitam”.

A diretora Eliane Rossi fala ao público durante a conferência /
Foto: Matheus Lianda

Pré-conferências

Antes da Conferência Municipal, foram realizadas pré-conferências com os usuários dos serviços oferecidos pelo Departamento. Foram coletadas opiniões sobre os atendimentos e benefícios oferecidos, bem como propostas para melhoras e mudanças.

Conferência Estadual

O evento trata de garantia de direitos e manutenção do SUAS em âmbito estadual. Os delegados eleitos levam as propostas e necessidades de São João para serem discutidas em âmbito macro com as dos outros municípios. Criadas as novas diretrizes, são encaminhadas para o Governo do Estado.

SUAS

Criado em 2005, o Sistema Único pontuou as obrigações do estado com os cidadãos que necessitam dos serviços assistenciais. “A Assistência Social era entendida até então como assistencialismo, não como política pública”, explica Eliane. “O SUAS trouxe o status de dever do estado e garantia ao cidadão, com regras e metodologias bem delineadas para garantir os direitos da população”.

Inscrições para cursos gratuitos no Polo Regional da Escola de Modas

A Prefeitura de São João da Boa Vista, em parceria com o Fundo Social de Solidariedade, abre de 26 a 30 de junho, o período de inscrições para os cursos gratuitos de corte e costura, polo modas, modelagem, malharia, bordado à máquina, decoupage e patchwork. 

As oportunidades são para interessados de ambos os sexos, a partir de 18 anos. Para participar, é necessário comparecer ao Polo Regional da Escola de Modas, localizado à rua Dr. Teófilo Ribeiro de Andrade, 343 – Centro. 

Os interessados devem apresentar xerox do RG, CPF e comprovante endereço, das 7h30 às 11h e das 13h às 16h30.  As aulas estão previstas para agosto no Centro de Capacitação e Geração de Renda e Polo Modas. 

Segundo o Departamento de Assistência Social, o conteúdo ministrado é para quatro meses, exceto o curso de corte e costura com a duração de 12 meses. 

Novos conselheiros tomam posse no CMDCA e CMI

Titulares eleitos para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) e Conselho Municipal do Idoso (CMI), biênio 2016/2018, foram nomeados e empossados na tarde desta quinta-feira, 24, no Salão Nobre da Prefeitura de São João da Boa Vista.

A posse foi autorizada pela vice-prefeita Patrícia Magalhães Teixeira Nogueira Mollo, que representou o prefeito Vanderlei Borges de Carvalho.

CMDCA

Com 18 titulares e 18 suplentes, representantes do poder público, sociedade civil e entidades que atendem crianças, o CMDCA tem como atribuição formular e coordenar a política municipal com vistas às garantias de sua promoção, defesa, orientação e proteção integral da criança e adolescente.

Reunião do CMDCA / Foto: Guto Moreira

A atual diretoria é composta por Luís Fernando Fontana Campos (presidente), Ana Rita Alves Godoi (vice-presidente), Fernando Henrique Simões (1º secretário) e Evelise Donizete Rosa (2ª secretária). 

Para os próximos dois anos, a composição da nova diretoria será definida na quinta-feira, 1º de dezembro, em reunião agendada para às 14h, no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). 

CMI

O Conselho Municipal do Idoso é composto por 12 titulares e 12 e suplentes, com membros do poder público, sociedade civil, associações de aposentados e entidades assistenciais dedicadas a idosos. Uma das atribuições é indicar prioridades para que sejam incluídas no planejamento municipal.

Conselheiros do CMI / Foto: Guto Moreira

A nova diretoria do CMI terá, nos próximos dois anos, a presidente Renata Martins, vice-presidente Sônia Cristina de Carvalho Oliveira, 1ª secretaria Eliane Martins Batista Campos e 2ª secretaria Clineida Junqueira Jacomini. 

As reuniões ocorrem sempre na primeira quinta-feira de cada mês. Em 2017, o início das atividades está programado para o dia 19 de janeiro.  

Inscrições abertas para cursos de corte e costura e auxiliar de cabeleireiro

A Prefeitura de São João da Boa Vista abre, de 7 a 11 de novembro, inscrições para mais de 200 vagas para os cursos gratuitos de corte e costura, polo modas 1, modelagem, bordado à máquina, decoupage, patchwork e auxiliar de cabeleireiro.

Participante confecciona peça durante aula de corte e costura / Foto:
Guto Moreira

Para participar, é necessário comparecer ao Polo Regional da Escola de Modas, na rua Dr. Teófilo Ribeiro de Andrade, 343, região central e apresentar xerox do RG, CPF e comprovante de endereço. O atendimento será das 8h às 11h e das 13h às 16h. 

Aulas

Com a previsão de início para fevereiro, as aulas serão realizadas no Centro de Capacitação e Geração de Renda, Polo Modas e Escola de Beleza. 

Conforme em anos anteriores, o conteúdo é para quatro meses de duração. Apenas o curso de auxiliar de cabeleireiro tem dois meses de aulas. Todos os cursos oferecem certificado de conclusão. 

A coordenação é do Departamento Municipal de Assistência Social e Fundo Social de Solidariedade. 

Conselho Municipal de Segurança Alimentar é empossado

Membros foram nomeados pelo prefeito nesta terça-feira

O prefeito Vanderlei Borges de Carvalho deu posse aos membros do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea) na manhã desta terça-feira, 10, no Salão Nobre do Executivo.

Reunião: representantes do poder público e da sociedade civil se encontraram na terça-feira / Foto: Matheus Lianda

Participaram do ato a primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Solange Camargo Carvalho, a diretora de Assistência Social, Eliane Rossi, representantes da sociedade civil e dos departamentos de Saúde, Educação e Esportes.

Atribuições

Nomeações: após a posse, mesa elegeu as representantes do Comsea / Foto
Matheus Lianda

A função primordial do Comsea é garantir a execução da política de segurança alimentar do município, por meio do apoio às instituições representativas ligadas à distribuição de alimentos, como entidades sociais ou sindicatos dos pequenos agricultores.

Além disso, segundo Eliane Rossi, compete ao Comsea aproximar os pequenos agricultores da política agrícola dos governos estadual e federal.

Após a posse, a mesa elegeu a assistente social Débora Ferraz de Carvalho para presidente, Solange Camargo Carvalho para vice e Maria Inez Fernandes para primeira-secretária.

Prefeitura faz limpeza de ruas e presta assistência às famílias atingidas pela chuva

Por determinação do prefeito Vanderlei Borges de Carvalho, funcionários dos departamentos de Assistência Social, Meio Ambiente e Obras foram destacados para fazer a limpeza de áreas e prestar atendimento às famílias prejudicadas pelas chuvas que atingiram a cidade na tarde e noite de domingo, dia 3.

Levantamento do departamento de Assistência Social aponta que 24 residências localizadas nos bairros São Lázaro (Rua Oscar Janson), Jardim Michelazzo, Pratinha, Rosário, Vila Operária, Vila Trafani e Rua Riachuelo, no Centro, sofreram alagamentos.  Os imóveis serão vistoriados e, de acordo com a necessidade, os moradores receberão da Prefeitura kits de higiene e limpeza, alimentos e colchões.

Doações

O departamento de Assistência Social aceita doações de móveis e alimentos para serem entregues às famílias vítimas da enchente.  O endereço é Rua General Carneiro, 344, telefone 3631-0301.

Limpeza

O serviço de limpeza das ruas nas imediações do Córrego São João e Riberão da Prata começou na manhã desta segunda-feira, dia 4, e prossegue durante a semana, segundo o departamento de Meio Ambiente.

Fundo Social de Solidariedade doa cobertores a entidades

Entidade recebe doação de cobertores do Fundo Social de Solidariedade / Foto: Guto Moreira

Na manhã desta segunda-feira, 31, duas entidades beneficentes de São João da Boa Vista receberam 55 cobertores do Fundo Social de Solidariedade. Para realizar a doação, a presidente do Fundo Social Solange Carvalho, acompanhada da diretora de Assistência Social Eliane Rossi, visitou a Ação Social Adventista e a Ação Social dos Vicentinos – Conferência Coração de Maria.

Cobertores entregues às famílias beneficiárias / Foto: Guto Moreira

“A campanha atende a várias famílias de baixa renda”, explica a diretora Eliane Rossi. O trabalho é parte da Campanha do Agasalho 2015. “Todo o material que arrecadamos é destinado a diversas instituições sociais e estas distribuem aos seus beneficiários”, complementa.

As doações podem ser feitas durante o ano inteiro, na sede do Departamento de Assistência Social, rua General Carneiro, 344 – Centro.

Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa ocorre na quinta-feira

Imagem da internet

A 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São João da Boa Vista ocorre nesta quinta-feira 7, das 8h às 17h, na Unifae. De forma democrática, o objetivo será discutir estratégias que apontem diretrizes para políticas públicas com reflexão no envelhecimento da população e na condição de vida dos idosos. O Departamento de Assistência Social e o Conselho Municipal do Idoso farão a coordenação do evento.

O tema é "Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa – Por um Brasil de Todas as Idades". A sociedade civil pode ser representada por idosos, lideranças comunitárias, membros do Conselho Municipal do Idoso, movimentos e organizações sociais, instituições e interessados no aperfeiçoamento e elaboração da Política de Atendimento à Pessoa Idosa. Quanto ao setor público, podem participar integrantes do Conselho Municipal do Idoso, servidores públicos da administração direta e indireta, e instituições públicas de ensino superior municipal ou regional.

Prefeito Vanderlei participa da 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

O prefeito Vanderlei Borges de Carvalho compareceu à Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nesta terça, 28. O evento aconteceu no auditório da Unifae durante todo o dia e foi coordenado pelo Departamento de Assistência Social e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Além do prefeito Vanderlei, ao centro, a mesa de autoridades foi composta por Maria da Glória Medeiros da Silva (presidente do CMDCA), Eliane Rossi (diretora do Departamento de Assistência Social), Maria Helena de Toledo (vice-reitora da Unifae), Reberson Menezes (vereador e representante da Câmara Municipal) e Dr. Guilherme Atayde Ribeiro Franco (promotor de justiça).

O tema da conferência foi “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”. No auditório lotado, a mestre em Serviço Social, Aline Lima, proferiu uma palestra com destaque para a importância de sensibilizar e mobilizar a sociedade na defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e promover estratégias para o fortalecimento dos conselhos. 

Alunos da Escola Municipal de Iniciação Musical Geraldo Filme recepcionam
o público.

Antes da abertura, alunos da Escola Municipal de Iniciação Musical Geraldo Filme, mantida pela Prefeitura, recepcionaram o público com obras de autores eruditos e populares. Outra atração foi um grupo de crianças do Lar do Pequeno Vicente, que apresentou o jogral “Direitos Humanos”. 

Conselho Tutelar abre inscrições para novos conselheiros

No período de 13 a 17 de abril, o Conselho Tutelar de São João da Boa Vista estará com inscrições abertas para o processo seletivo destinado à escolha de cinco novos conselheiros e suplentes. Os candidatos devem se inscrever, pessoalmente, no Departamento de Assistência Social, localizado à rua General Carneiro, 344, Centro. O atendimento será das 8h às 11h e das 13h às 16h. 

No ato da inscrição, os interessados terão que apresentar as certidões negativas vintenárias cível e criminal expedida pelo cartório distribuidor do Fórum da Comarca e folha de antecedentes criminais, mais a cópia da cédula de identidade, que comprove idade superior a 21 anos. 

Para concorrer, os candidatos precisam ter residência no município há mais de dois anos e apresentar uma declaração de próprio punho, assinada por duas testemunhas, explicitando o tempo de moradia e endereço. 

A cópia do certificado de conclusão do ensino médio é outra exigência do edital. A certidão do cartório eleitoral, em dia com os direitos políticos, também é recomendada. Neste caso, segundo o Departamento de Assistência Social, é importante que seja entregue uma declaração de próprio punho destacando que a candidatura é individual e sem vinculação a partidos políticos. As obrigações militares não podem estar desatualizadas.  

Aos candidatos serão exigidos, no mínimo, seis meses de trabalho ou atividade sistemática na área de defesa ou atendimento da criança e adolescente, bem como o registro em carteira de trabalho ou certidões e declarações expedidas por órgão público, empresa privada ou instituições. Será vedado o estágio de observação a ser analisado pela comissão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) para possível deferimento ou indeferimento da inscrição. 

Cada candidato precisará apresentar uma foto 5/7 recente. Após a inscrição, todos serão submetidos a um curso de capacitação que será ministrado pelo CMDCA, com dia e horário agendados.  

As provas serão realizadas com conteúdos de conhecimentos gerais e específicos (eliminatória e classificatória). Os concorrentes terão que estar cientes de todas as normas exigidas.  

A homologação das incrições ocorrerá no dia 4 de maio, enquanto que o prazo para recursos será disponibilizado entre os dias 5 e 6 do mesmo mês. A prova objetiva está programada para o dia 10, sendo que a divulgação do gabarito será no dia seguinte, em 11 de maio. O prazo recursal está previsto para os dias 12 e 13. O resultado final será divulgado no dia 19 de maio. 

A eleição dos novos conselheiros e suplentes ocorrerá no dia 4 de outubro, tendo a classificação definitiva em 5 de outubro. 

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (19) 3631-0301.