CMDCA-SJ terá eleições para conselheiros tutelares em outubro

Salário é de R$2.250,28 para 40 horas semanais mais plantões

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São João da Boa Vista (CMDCA-SJ) abriu processo de escolha para Conselheiro Tutelar. Serão sete vagas para conselheiro titular (início imediato) e sete vagas para suplentes.

O salário é de R$2.250,28 com jornada de trabalho de 40 horas semanais, acrescidas de plantões de segunda a sexta-feita e à distância nos feriados, pontos facultativos e finais de semana. O mandato inicia no dia 10 de janeiro de 2020 e vai até 31 de dezembro de 2023.

Requisitos

Podem se candidatar pessoas de ambos os sexos que tenham idoneidade moral, idade mínima de 21 anos, residentes em São João e que possuam o Ensino Médio completo.

Devem também comprovar experiência mínima de seis meses na área de defesa e/ou atendimento da criança e do adolescente. Além disso, os candidatos deverão passar por prova e capacitação oferecida pelo CMDCA. Os aprovados nesta primeira fase estarão habilitados a participar do processo eleitoral aberto à população, que deverá ocorrer no dia 6 de outubro, das 8h às 17h, na Unifae.

Prova

A prova de conhecimentos gerais e específicos será aplicada no dia 7 de julho, das 8h às 12h, também na Unifae. A prova abordará questões de conhecimentos gerais (português, informática e direito constitucional) e específicos (Lei Municipal nº 3.818/15, Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS). Também terá uma parte prática, na qual os candidatos deverão analisar três casos.

Inscrição

Para se inscrever, os candidatos devem comparecer pessoalmente no Departamento Municipal de Assistência Social localizado na Rua General Carneiro, 344 – Centro, durante o período de 6 a 20 de maio, no horário das 8h às 11h e das 13h30 às 16h30.

Para isso, deverão preencher a ficha de inscrição e fornecer, em envelope lacrado, todos os documentos comprobatórios de sua qualificação que constam no edital.

Para saber detalhes da prova, do processo eleitoral, documentação necessária e todos os demais detalhes do Processo, os candidatos poderão acessar o Edital, disponível no site do CMDCA: www.cmdcasj.com.br

Novos conselheiros tutelares tomam posse

Prefeito Vanderlei ao lado dos novos conselheiros tutelares / Foto: Matheus Lianda

Conselheiros tomam posse durante solenidade / Foto: Matheus Lianda

O prefeito Vanderlei Borges de Carvalho deu posse aos novos conselheiros tutelares na manhã de hoje, dia 17, em solenidade no Salão Vermelho da Prefeitura. Eles irão receber duas capacitações antes do início efetivo dos trabalhos. A votação aconteceu no último domingo, 15, e contou com a participação de 1.164 eleitores para 14 candidatos. Os resultados foram divulgados no mesmo dia pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes, seguindo as determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e aconselhar pais e responsáveis são as principais funções de um conselheiro tutelar. Caso identifique situações de risco, ele poderá acionar o judiciário ou o Ministério Público.

Conselheiros titulares

Pedro Gabriel Scarabelo (190 votos)

Jacqueline Ribeiro Lucas (176 votos)

Claudia Cristina Alves (137 votos)

Elaine Cristina Rodrigues Tódero (112 votos)

Conselheiros suplentes

Amanda Natalia de Souza Schiavo (111 votos)

Silvia Helena Lacrimante (82 votos)

Prefeito Vanderlei e diretora de Assistência Social, Eliane Rossi, ao lado dos conselheiros tutelares e membros do CMDCA / Foto: Matheus Lianda

CRAS Nova República promove palestras sobre conscientização

A estudante de Psicologia Helyara Sereni explica sobre
violência sexual / Foto: Matheus Lianda

Com o tema “Por que você faz isso comigo?”, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Nova República promove uma série de palestras até esta quarta-feira, 17. A cada manhã, um tópico diferente está sendo abordado – manifestação antimanicomial, violência sexual e a atuação do CREAS.

Sônia Urtado, coordenadora do CRAS Nova República, conversa
com os presentes / Foto: Matheus Lianda

O evento acontece a partir das 8h30 da manhã e é aberto ao público. “Esses são problemas que enfrentamos por aqui no dia a dia. Pessoas que sofrem violência sexual e não sabem como agir ou que têm parentes com distúrbios psicológicos em casa e preferem levá-los para um hospital”, afirma a coordenadora do CRAS Nova República, Sônia Urtado. “Elas precisam dessas informações. O conhecimento permite que se empoderem, não sejam manipuladas. Elas poderão fazer valer os seus direitos”, reforça.

 "Por que você faz isso comigo?"

O título remete ao sofrimento de vítimas indefesas, agredidas por pessoas próximas que deveriam zelar por elas. É uma pergunta constante em tais ocorrências, principalmente quando os casos de assédio e abuso acontecem no âmbito familiar.

Ao fim de cada palestra, o público participa com relatos e opiniões
que enriquecem os debates / Foto: Matheus Lianda

Durante os encontros, muitos relatos emocionantes são feitos pelo público presente, que se sente à vontade para contribuir com as discussões. Os palestrantes explicam didaticamente todos os aspectos de cada assunto, além de orientar quais serviços devem ser acessados em busca de amparo (CRAS, CREAS, Delegacia da Mulher e Conselho Tutelar).

Público lota auditório do CRAS Nova República / Foto: Matheus Lianda

Novos conselheiros tutelares tomam posse

Empossados: novos conselheiros se reúnem com o prefeito Vanderlei e a primeira-dama Solange / Foto: Guto Moreira

Nesta segunda-feira, dia 11, o prefeito Vanderlei Borges de Carvalho, acompanhado da primeira-dama Solange Camargo de Carvalho, deu posse aos cinco novos conselheiros tutelares de São João da Boa Vista.

Ana Maria dos Santos, Ana Paula Nogueira, Patrícia Consentino Silva, Francisco Ardélio Rigonelli Guidi e Vivian Inácio da Rosa, escolhidos por votação em 4 de outubro do ano passado, irão zelar pelos deveres e direitos da criança e do adolescente, verificar denúncias e aplicar medidas protetivas conforme as determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Novos conselheiros tutelares são eleitos

A eleição dos novos conselheiros tutelares aconteceu no domingo, 4, no campus I da Unifeob. Os mais votados pela população assumem o posto em 1º de janeiro de 2016, com remuneração mensal de R$ 1.499,72 durante quatro anos de mandato. Uma comissão eleitoral fiscalizada por um representante do Ministério Público acompanhou a contagem dos votos, divulgada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes, seguindo as determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e aconselhar pais e responsáveis são as principais funções de um conselheiro tutelar. Caso identifique situações de risco, ele poderá acionar o judiciário ou o Ministério Público.

Eleição no Conselho Tutelar

No dia 4, população poderá participar da escolha dos novos membros.

A eleição dos novos membros do Conselho Tutelar de São João da Boa Vista ocorre no dia 4 de outubro, das 8h às 14h, no centro universitário Unifeob (campus I), na rua General Osório, nº 433 – Centro. Serão eleitos cinco conselheiros titulares e cinco suplentes para um mandato de quatro anos, com remuneração de R$ 1.499,72.

Segundo o Departamento de Assistência Social, a eleição será aberta à população. Os votantes precisam apresentar o Título de Eleitor e um documento de identificação com foto. Na cédula oficial impressa pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) constarão os nomes dos candidatos em ordem alfabética.

Imagem de internet / Fonte: pauloramires.files.wordpress.com

A contagem dos votos ficará a cargo de uma comissão eleitoral fiscalizada por representante do Ministério Público que acompanhará todo o processo. O resultado será divulgado pelo CMDCA, com nomes dos candidatos e a quantidade de votos que cada um obteve.

Em caso de empate será eleito o candidato mais velho. Os cinco mais votados serão nomeados membros titulares e empossados pelo Poder Executivo no dia 10 de janeiro de 2016.

Regras e fiscalização

No dia da eleição, o candidato que transportar eleitores, fizer “boca de urna” ou permanecer no local de votação, será eliminado. A fiscalização poderá ser realizada por cidadãos previamente cadastrados. A mesa receptora dos votos não poderá ser composta por cônjuges, parentes consanguíneos e afins até o 4º grau dos candidatos.

Palestras ensinam jovens a lidar com problemas do dia a dia

Imagem da internet / Fonte: www.defensoria.df.gov.br

O Conselho Tutelar iniciou uma parceria com as escolas municipais e estaduais de São João da Boa Vista para proferir palestras educativas aos alunos. O tema “Conflitos na adolescência” é abordado pelo conselheiro tutelar e relações públicas Rodrigo Caetano Barbosa, que explica sobre os problemas mais comuns aos jovens e ajuda a conscientizá-los de sua responsabilidade social.

Entre os assuntos debatidos estão automutilação, bullying, questões raciais e de orientação sexual, forma física, jogos online e uso de aparelhos celulares e tablets durante as aulas. “O projeto surgiu após algumas reuniões que tivemos com profissionais da educação. Oferecemos essa ajuda e não houve nenhum problema, pelo contrário, fomos muito bem recebidos, tanto pelos alunos quanto pelas equipes das escolas”, explica o conselheiro.

Entidades

O projeto se estenderá a outras entidades. “Já fomos convidados a ter um diálogo com as famílias do CRAS Santo Antônio”, revela o palestrante. O encontro acontecerá no dia 26 de maio, e as famílias atendidas poderão esclarecer suas dúvidas sobre o trabalho.

Conselho Tutelar

Os objetivos principais, segundo Rodrigo, são proteger os direitos fundamentais das crianças e oferecer apoio e tratamento às famílias. Uma das razões para propor o projeto foi divulgar as ações do Conselho Tutelar no município. “Boa parte da população desconhece as atribuições reais do nosso equipamento”, afirma.

O órgão se localiza à Rua Antonio Machado, 46 – Centro. Os telefones para contato são: (19) 3634-1091 e (19) 3634-1092.

Conselho Tutelar abre inscrições para novos conselheiros

No período de 13 a 17 de abril, o Conselho Tutelar de São João da Boa Vista estará com inscrições abertas para o processo seletivo destinado à escolha de cinco novos conselheiros e suplentes. Os candidatos devem se inscrever, pessoalmente, no Departamento de Assistência Social, localizado à rua General Carneiro, 344, Centro. O atendimento será das 8h às 11h e das 13h às 16h. 

No ato da inscrição, os interessados terão que apresentar as certidões negativas vintenárias cível e criminal expedida pelo cartório distribuidor do Fórum da Comarca e folha de antecedentes criminais, mais a cópia da cédula de identidade, que comprove idade superior a 21 anos. 

Para concorrer, os candidatos precisam ter residência no município há mais de dois anos e apresentar uma declaração de próprio punho, assinada por duas testemunhas, explicitando o tempo de moradia e endereço. 

A cópia do certificado de conclusão do ensino médio é outra exigência do edital. A certidão do cartório eleitoral, em dia com os direitos políticos, também é recomendada. Neste caso, segundo o Departamento de Assistência Social, é importante que seja entregue uma declaração de próprio punho destacando que a candidatura é individual e sem vinculação a partidos políticos. As obrigações militares não podem estar desatualizadas.  

Aos candidatos serão exigidos, no mínimo, seis meses de trabalho ou atividade sistemática na área de defesa ou atendimento da criança e adolescente, bem como o registro em carteira de trabalho ou certidões e declarações expedidas por órgão público, empresa privada ou instituições. Será vedado o estágio de observação a ser analisado pela comissão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) para possível deferimento ou indeferimento da inscrição. 

Cada candidato precisará apresentar uma foto 5/7 recente. Após a inscrição, todos serão submetidos a um curso de capacitação que será ministrado pelo CMDCA, com dia e horário agendados.  

As provas serão realizadas com conteúdos de conhecimentos gerais e específicos (eliminatória e classificatória). Os concorrentes terão que estar cientes de todas as normas exigidas.  

A homologação das incrições ocorrerá no dia 4 de maio, enquanto que o prazo para recursos será disponibilizado entre os dias 5 e 6 do mesmo mês. A prova objetiva está programada para o dia 10, sendo que a divulgação do gabarito será no dia seguinte, em 11 de maio. O prazo recursal está previsto para os dias 12 e 13. O resultado final será divulgado no dia 19 de maio. 

A eleição dos novos conselheiros e suplentes ocorrerá no dia 4 de outubro, tendo a classificação definitiva em 5 de outubro. 

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (19) 3631-0301.