quarta-feira, 29 de abril de 2015

Prefeito Vanderlei participa da 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

O prefeito Vanderlei Borges de Carvalho compareceu à Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nesta terça, 28. O evento aconteceu no auditório da Unifae durante todo o dia e foi coordenado pelo Departamento de Assistência Social e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Além do prefeito Vanderlei, ao centro, a mesa de autoridades foi composta por Maria da Glória Medeiros da Silva (presidente do CMDCA), Eliane Rossi (diretora do Departamento de Assistência Social), Maria Helena de Toledo (vice-reitora da Unifae), Reberson Menezes (vereador e representante da Câmara Municipal) e Dr. Guilherme Atayde Ribeiro Franco (promotor de justiça).

O tema da conferência foi “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”. No auditório lotado, a mestre em Serviço Social, Aline Lima, proferiu uma palestra com destaque para a importância de sensibilizar e mobilizar a sociedade na defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e promover estratégias para o fortalecimento dos conselhos. 

Alunos da Escola Municipal de Iniciação Musical Geraldo Filme recepcionam
o público.
Antes da abertura, alunos da Escola Municipal de Iniciação Musical Geraldo Filme, mantida pela Prefeitura, recepcionaram o público com obras de autores eruditos e populares. Outra atração foi um grupo de crianças do Lar do Pequeno Vicente, que apresentou o jogral “Direitos Humanos”. 


quarta-feira, 8 de abril de 2015

Conselho Tutelar abre inscrições para novos conselheiros

No período de 13 a 17 de abril, o Conselho Tutelar de São João da Boa Vista estará com inscrições abertas para o processo seletivo destinado à escolha de cinco novos conselheiros e suplentes. Os candidatos devem se inscrever, pessoalmente, no Departamento de Assistência Social, localizado à rua General Carneiro, 344, Centro. O atendimento será das 8h às 11h e das 13h às 16h. 


No ato da inscrição, os interessados terão que apresentar as certidões negativas vintenárias cível e criminal expedida pelo cartório distribuidor do Fórum da Comarca e folha de antecedentes criminais, mais a cópia da cédula de identidade, que comprove idade superior a 21 anos. 

Para concorrer, os candidatos precisam ter residência no município há mais de dois anos e apresentar uma declaração de próprio punho, assinada por duas testemunhas, explicitando o tempo de moradia e endereço. 

A cópia do certificado de conclusão do ensino médio é outra exigência do edital. A certidão do cartório eleitoral, em dia com os direitos políticos, também é recomendada. Neste caso, segundo o Departamento de Assistência Social, é importante que seja entregue uma declaração de próprio punho destacando que a candidatura é individual e sem vinculação a partidos políticos. As obrigações militares não podem estar desatualizadas.  

Aos candidatos serão exigidos, no mínimo, seis meses de trabalho ou atividade sistemática na área de defesa ou atendimento da criança e adolescente, bem como o registro em carteira de trabalho ou certidões e declarações expedidas por órgão público, empresa privada ou instituições. Será vedado o estágio de observação a ser analisado pela comissão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) para possível deferimento ou indeferimento da inscrição. 

Cada candidato precisará apresentar uma foto 5/7 recente. Após a inscrição, todos serão submetidos a um curso de capacitação que será ministrado pelo CMDCA, com dia e horário agendados.  

As provas serão realizadas com conteúdos de conhecimentos gerais e específicos (eliminatória e classificatória). Os concorrentes terão que estar cientes de todas as normas exigidas.  

A homologação das incrições ocorrerá no dia 4 de maio, enquanto que o prazo para recursos será disponibilizado entre os dias 5 e 6 do mesmo mês. A prova objetiva está programada para o dia 10, sendo que a divulgação do gabarito será no dia seguinte, em 11 de maio. O prazo recursal está previsto para os dias 12 e 13. O resultado final será divulgado no dia 19 de maio. 

A eleição dos novos conselheiros e suplentes ocorrerá no dia 4 de outubro, tendo a classificação definitiva em 5 de outubro. 

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (19) 3631-0301.

Fórum da Pessoa com Deficiência será realizado em São João

No dia 18 de março, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São João da Boa Vista (CMDPcD) promove o III Fórum da Pessoa com Deficiência.

O tema este ano será “O desafio na implementação das Políticas da Pessoa com Deficiência: a transversalidade com a radicalidade dos direitos humanos”. O fórum será no campus II da Unifeob, que fica na Avenida Dr. Octávio Bastos, 2439 - Jardim Nova São João, sala 2.1/prédio F. O horário é das 19h às 21h.